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  • 1 - RESOLUÇÃO Nº. 001/2016
    Dispõe sobre a renúncia a função de Conselheiro Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada no data de 29 de novembro de 2015.
    RESOLUÇÃO Nº. 001/2016
  • - RELAÇÃO OBRAS EM ANDAMENTO 2016
    RELAÇÃO OBRAS EM ANDAMENTO 2016
  • - Requerimento de LP e LI junto a SEMA/MT
    Requerimento de LP e LI junto a SEMA/MT
  • - NOTIFICAÇÃO ANEXO XXII LEI Nº 9.452/1997
    NOTIFICAÇÃO ANEXO XXII LEI Nº 9.452/1997
    NOTIFICAÇÃO ANEXO XXII LEI Nº 9.452/1997
  • - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2015 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2015 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS
    PROCESSO SELETIVO Nº 002/2015 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2015 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS
    PROCESSO SELETIVO Nº 002/2015 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2015 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS ANEXO I ANEXO II
  • 2 - TERMO DE RESCISAO CONT 014_2014
    Termo de rescisão unilateral do contrato n° 014/2014, processo administrativo licitatório n° 029/2014, tomada de preço 003/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de 01 (uma) Escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aulas, área total à ser construída de 853,61 m², conforme Projeto padrão do FNDE, Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural II, a ser implantada no Projeto de assentamento Santo Antônio, zona rural, firmado entre o Munícipio de Vila Rica, pessoa jurídica de direito publico municipal , com sede à Avenida Brasil, n ° 2.000, bairro Bela Vista , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Marcos Alencar, portador do RG Nº 1.890.668-89 SSP/CE e Inscrito no CPF sob o nº 421.481.893-87, no fim assinado e a empresa A, BIRK & CIA LTDA, com sede na Rua oito, n° 180, Setor Norte Vila Rica-MT, com CNPJ sob o numero 05.123.504/0001/12, doravante designada CONTRATADA.. O Prefeito Luciano Marcos Alencar no uso de suas atribuições legais. Considerando que o contrato já está com prazo expirado, considerando que a empresa não cumpriu com prazo de execução da obra. Considerando que por diversas vezes esta Prefeitura mandou notificação a empresa e o representante legal da mesma em todas as vezes recusou o recebimento. Considerando que não é possível realizar outro procedimento licitatório sem que o contrato retro mencionado seja rescindido. Considerando que é dever da administração revogar seus próprios atos que se tornaram inconvenientes ou inoportunos. Fica rescindido o CONTRATO 014/2014, firmado entre o Município de VILA RICA e a EMPRESA A. BIRK & CIA LTDA. A presente rescisão se dá por ato Unilateral do Município de Vila Rica nos termos do Art. 79, I, da Lei n° 8.666/93, tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, IV, do mesmo diploma geral. A presente rescisão não isenta a empresa das penalidades cabíveis.
    TERMO DE RESCISAO CONT 014/2014
  • - LOCAÇÃO DE SOFTWARE.
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO.
    LOCAÇÃO DE SOFTWARE
  • - NOTIFICAÇÃO ANEXO XXII LEI Nº 9.452/1997
    PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 9.452/1997 – NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE SOBRE OS REPASSES DO GOVERNO CONFORME DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
  • - ATO DE REVOGAÇÃO 001/2015
    EMPENHO 3237/2015 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2015 TOMADA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
  • 15 - EDITAL
    TORNA PÚBLICO: LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2015,
  • - OBRAS EM ANDAMENTO
    Relação de Obras em Andamento 2015