DECRETOS


Buscar publicações
  • 16 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO Nº 016/2017
    T O R N A P Ú B L I C O Pelo Presente Edital de Publicação de Rescisão Contrato a Prefeitura Municipal De Vila Rica, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.862/0001/45, com sede na Av. Brasil nº 2000 – Bairro Bela Vista Nesta Cidade representada pelo seu Prefeito, Sr. Abmael Borges Da Silveira, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 1109/2013, resolve PUBLICAR a relação das rescisões de contratos de Prestação de Serviços no mês de Setembro de 2017.
    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO Nº 016/2017
  • 261 - PORTARIA N.º 261/2017
    Art. 1º - Conceder gozo de 30 (trinta) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora THANILIA FARIA VILELA BERNACCHI, matrícula nº 1377, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de Odontólogo, referente ao período aquisitivo 23/12/2008 a 21/12/2013, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
    PORTARIA N.º 261/2017
  • 250 - PORTARIA N.º 250/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora DEUSIRENE PEREIRA MARINHO, matrícula nº 3601 lotada na Secretaria de Educação cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR, conforme processo de solicitação a partir de 22/08/2017 a 20/10/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 250/2017
  • 10 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO
    Pelo Presente Edital de Publicação de Rescisão Contrato a Prefeitura Municipal De Vila Rica, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.862/0001/45, com sede na Av. Brasil nº 2000 – Bairro Bela Vista Nesta Cidade representada pelo seu Prefeito, Sr. Luciano Marcos Alencar, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 1109/2013, resolve PUBLICAR a relação das rescisões de contratos de Prestação de Serviços no mês de Junho de 2017.
    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO
  • 177 - PORTARIA N.º 177/2017.
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora GELZA ALVES DINIZ NEVES, matrícula nº 716 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA DE I a IV, conforme processo de solicitação a partir de 15/05/2017 a 17/06/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 177/2017.
  • 3 - Edital de Convocação nº 03/2017
    O Sr.º Abmael Borges Da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica – MT., pelo presente convoca os abaixo relacionados, classificados no teste seletivo simplificado n.º 02/2017, a comparecem, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste, a Prefeitura Municipal de Vila Rica no Departamento de Recursos Humanos, sob pena do não comparecimento no prazo a caracterização de desistência, munidos de todos os documentos exigidos e relacionadas no Anexo I deste edital, para celebração de contrato administrativo de prestação de serviços temporários.
    Edital de Convocação nº 03/2017
  • 4 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO
    T O R N A P Ú B L I C O Pelo Presente Edital de Publicação de Rescisão Contrato a Prefeitura Municipal De Vila Rica, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.862/0001/45, com sede na Av. Brasil nº 2000 – Bairro Bela Vista Nesta Cidade representada pelo seu Prefeito, Sr. Luciano Marcos Alencar, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 1109/2013, resolve PUBLICAR a relação das rescisões de contratos de Prestação de Serviços no mês de Maio de 2017. CLAITON ROBERTO MAIA contrato nº 001/2017 para prestação de MEDICO; ARMANDO CANAVIRI LARREA contrato nº 002/2017 para prestação de MEDICO; MARIA LUCIMEIRE MIRANDA DIAS contrato nº 064/2017 para prestação de AGTE DE LMPEZA ESCOLAR;
    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO
  • 19 - REFEIÇÕES
    REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER EVENTOS E REUNIÕES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, OBRAS, AGRICULTURA E SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
    REFEIÇÕES RESULTADO PE Nº 019
  • 73 - IPTU
    PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 31 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
  • 42 - PASSAGENS
    A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE IRÃO REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT E TRANSPORTE DE MALOTES E CARGAS.
    PASSAGENS RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
  • 40 - DECRETO nº. 040 de 30 de Maio de 2016 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
    DECRETO nº. 040 de 30 de Maio de 2016 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
  • 38 - FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊN
    FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 2 1.273/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • - Edital de Convocação nº 024/2016
    convoca os abaixo relacionados, classificados no teste seletivo simplificado n.º 002/2015, a comparecem, nos termos do Item 9 do edital, no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis na Prefeitura Municipal de Vila Rica
  • - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
    DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
  • 9 - AQUISIÇÃO DE GAS
    REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E ESPORTE.
    AQUISIÇÃO DE GAS AQUISIÇÃO DE GÁS
  • - ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 9 - GAS LIQUEFEITO
    REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E ESPORTE.
    AQUISIÇÃO DE GAS
  • 21 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
  • - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA– MT.
  • 12 - “Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência das cidades do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias”.
    “Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência das cidades do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias”.
  • 12 - “Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência das cidades do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias”.
    “Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência das cidades do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias”.
  • 2 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
    DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
  • - DECRETO Nº 088/2015 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
    DECRETO Nº 088/2015 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
  • 67 - PEÇAS, PENEUS E ACESSORIOS
    A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças, pneus e acessórios para manutenção em maquinas pesadas, tratores, carros de passeio e motocicletas
    PEÇAS, PNEUS E ACESSORIOS
  • 41 - REFEIÇÕES
    REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
    REFEIÇÕES
  • 70 - ADESÃO
    O Município de Vila Rica- MT, através da Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 torna publico à Adesão 005/2015 à ARP 08/2015, proveniente do Pregão 08/2015 realizado no Município de Cáceres- MT, com intuito de adquirir 02 (duas) retroescavadeira. Valor da contratação é de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fornecedor: Tork Sul Comercio de Peças e Maquinas Ltda (05.662.126/0007-30).
    ADESÃO 005
  • - DECRETO Nº 070/2015 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
    “TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
  • 68 - DECRETO 068 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA RICA-MT E A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA RICA-MT E A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • 229 - PORTARIA 229

  • 5 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS_MES_01_2015_14ª chamada

  • 4 - Salário Mínimo

  • 2 - DECRETO 002 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS_MES_01_2015_13ª chamada

  • 1 - Suplementação

  • 45 - crédito especial Jogos Escolares

  • 47 - REGULAMENTAÇÃO ISENÇÃO VILA RICA

  • 46 - Taxa de Embarque

  • 50 - Transposição Precatórios e Saúde

  • 54 - Suplementação IMPREV

  • 56 - Cria Elemento Despesa Agricultura

  • 63 - Cria Elemento Despesa Saude