PORTARIAS DE ATOS DE PESSOAL


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  • 277 - PORTARIA N.º 277/2017
    Art. 1º- Exonerar por aposentadoria por IDADE o servidor NICOLAU PINHEIRO DA ROCHA, Matricula 1053, portador do CPF sob o nº 081.002.680-53 lotado na Secretaria de Saúde, do cargo de Professor V a VIII.
    PORTARIA N.º 277/2017
  • 276 - PORTARIA N. º 276/2017
    Art. 1º - Revoga as Portarias que concedem FG aos servidores(as) baixo relacionados(as): - Portaria nº 181/2017 que concede FG (dois) 02 ao servidor ADEMIRO SOUZA GOULART sob matrícula de nº 1094; - Portaria nº 145/2014 que concede FG (dois) 02 ao servidor DALMIR DA SILVA COSTA sob matrícula de nº 627; - Portaria nº 22/2014 que concede FG (dois) 03 ao servidor IVANIR GAMBA sob matrícula de nº 505; - Portaria nº 270/2014 que concede FG (dois) 02 ao servidor IVONEI RENGEL sob matrícula de nº 947; - Portaria nº 194/2017 que concede FG (dois) 03 a servidora GARDENIA RODRIGUES DONDE sob matrícula de nº 2319; - Portaria nº 195/2017 que concede FG (dois) 03 a servidora MARILEI FELIX FREITAS sob matrícula de nº 2359;
    PORTARIA N. º 276/2017
  • 275 - PORTARIA N.º 275/2017
    Art. 1º- REVOGA a Portaria 178/2017 a qual nomeia o Sr.ª THAYANE DOS SANTOS ROSA portadora do CPF sob o nº 018.118.031-64, para o cargo de Diretora Técnica do Pronto Atendimento previsto no Plano de Cargos Carreira e Vencimento
    PORTARIA N.º 275/2017
  • 274 - PORTARIA N.º 274/2017
    Art. 1º- REVOGA a Portaria 295/2013 a qual concede Indenização por período de sobreaviso a Sr.ª JUCELIA ANA CASAGRANDE portadora do CPF sob o nº 813.586.449-34, conforme previsto no Art. 02 da Lei Municipal nº 1.147/2013
    PORTARIA N.º 274/2017
  • 271 - PORTARIA N. º 271/2017
    Art. 1º - Revoga a Portaria 154/2011 a qual concede FG (dois) 02 a servidora CECILIA ZALESKI KOVALSKI lotada na Secretaria de Administração no cargo de Agente de Serviços Gerais sob matrícula de nº 520 conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 749/08.
    PORTARIA N. º 271/2017
  • 264 - PORTARIA N.º 264/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora IVANEIDE DIAS ARAUJO SIRINO, matrícula nº 451 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA V A VIII, conforme processo de solicitação a partir de 14/08/2017 a 20/10/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 264/2017
  • 263 - PORTARIA N.º 263/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARILENE VIEIRA DE AMORIM COSTA, matrícula nº 844 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 29/08/2017 a 27/10/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 263/2017
  • 262 - PORTARIA N.º 262/2017
    Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora GISELE MENDES CARNEIRO TRANNI, matrícula nº 464 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 21/08/2017 a 19/10/2017, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
    PORTARIA N.º 262/2017
  • 260 - PORTARIA N.º 260/2017
    Art. 1º - Conceder gozo de 30 (trinta) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora VALDILENE DE ASSIS COSTA, matrícula nº 270, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de Telefonista, referente ao período aquisitivo 08/09/2008 a 06/09/2013, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
    PORTARIA N.º 260/2017
  • 258 - PORTARIA N. º 258/2017
    Art. 1º- Conceder Progressão Vertical aos(as) servidores(as) abaixo discriminados por terem alcançado a pontuação exigida, previsto no Plano de Carreira dos Servidores Municipais
    PORTARIA N. º 258/2017
  • 244 - PORTARIA N.º 244/2017
    Art. 1º- Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora LUCIANE RODRIGUES DE FREITAS matricula nº 624 lotada na Secretaria de Educação, no cargo de AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR em conformidade ao Art. 102 da lei n.º 747/08 de 22 de fevereiro de 2008.
    PORTARIA N.º 244/2017
  • 238 - PORTARIA N.º 238/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação específica de grau superior em nível de graduação representada por Licenciatura Plena), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais título de especialista na área ou equivalente) a servidora JOANA BATISTA COELHO matricula nº 2348, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 23/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 238/2017
  • 237 - PORTARIA N.º 237/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino médio), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional) a servidora LUZIA LOPES TAVARES matricula nº 2706, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 22/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 237/2017
  • 235 - PORTARIA N.º 235/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em nível superior na área de saúde), para a Classe “B” (requisito da classe A mais título de especialista ou equivalente) a servidora JANAINA BORGES GOMES MORAIS MIGNOLI matricula nº 1279, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 21/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 235/2017
  • 234 - PORTARIA N.º 234/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional), para a Classe “C” (requisito da classe B, mais 300 (trezentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação ou capacitação profissional ou habilitação em ensino médio profissionalizante de nível técnico na área de saúde) a servidora LUZIA LOPES TAVARES matricula nº 1347, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 20/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 234/2017
  • 233 - PORTARIA N.º 233/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino fundamental) para a Classe “B” (requisito da classe A mais 120 (cento e vinte) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional) a servidora MIRIAM FRANCISCONI matricula nº 2304, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 019/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 233/2017
  • 232 - PORTARIA N.º 232/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “B” (requisito da classe A, mais 260 (duzentas e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação) para a Classe “C” (requisito da classe B, mais 360 (trezentas e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou especialização em nível técnico na área de atuação) a servidora ERCILANE FERNANDES DE ARAUJO matricula nº 449, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 018/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 232/2017
  • 229 - PORTARIA N.º 229/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “C” (requisito da classe B, mais 360 (trezentas e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou especialização em nível técnico na área de atuação) para a Classe “D” (requisito da classe C, mais curso superior completo na área ligada as suas atribuições) ao servidor DAVI APARECIDO OLIVEIRA MOREIRA matricula nº 545, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 017/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 229/2017
  • 228 - PORTARIA N.º 228/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação específica de grau superior em nível de graduação representada por Licenciatura Plena) para a Classe “B” (requisito da classe A, mais título de especialista na área ou equivalente) a servidora CONSUELO ROCA SILES matricula nº 2429, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 008/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 228/2017
  • 225 - PORTARIA N.º 225/2017
    Art. 1º - Conceder gozo de 17 (dezessete) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora ROSANE CRISTINA BEAL ARAUJO, matrícula nº 348, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora de I a IV, referente ao período aquisitivo 09/03/2008 a 07/03/2013, no período de 31/07/2017 a 16/08/2017.
    PORTARIA N.º 225/2017
  • 211 - PORTARIA N.º 211/2017
    Art. 1º - Conceder gozo de 05 (cinco) dias de FOLGA COMPENSATÓRIA, a servidor DEJAIR MARTINS SOARES, matrícula nº. 2349 lotado na Secretaria de Agricultura no cargo de Auxiliar de Inspeção Sanitária referente a 27 (vinte e sete horas extraordinárias), referente ao período de 10/05 a 13/05/2017 no período de 10/07/2017 a 14/07/2017 nos termo do art. 27 §5º da Lei Municipal nº 747/2008.
    PORTARIA N.º 211/2017
  • 9 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
    Pelo Presente Edital de Publicação de Contrato a Prefeitura Municipal De Vila Rica, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.862/0001/45, com sede na Av. Brasil nº 2000 – Bairro Bela Vista, Nesta Cidade representada pelo seu Prefeito, Srº. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, nos termos da Lei Municipal nº 1425/2016, resolve contratar no mês de JUNHO/2017 para Prestação de Serviços os abaixo relacionados.
    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
  • 202 - PORTARIA N.º 202/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “C” (requisito da Classe B mais 150 (cento e cinquenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação ou conclusão do ensino fundamental), para a Classe “D” (requisito da Classe C mais 200 (duzentas) horas de curso de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou conclusão do ensino médio na área de atuação) ao servidor CLEIDIOMAR LEITE DOS SANTOS matricula nº 774, de acordo com o artigo 9° § 4° da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 15/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 202/2017
  • 199 - ?PORTARIA N.º 199/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino médio), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional) a servidora SILVIA MARIA ROHDEN ARTIAGA matricula nº 2709, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 14/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    ?PORTARIA N.º 199/2017
  • 198 - PORTARIA N.º 198/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino médio), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional) a servidora JULIANA ALVES DE SOUSA matricula nº 2699, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 13/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 198/2017
  • 197 - PORTARIA N.º 197/2017
    Art. 1º- Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (requisito da Classe A: habilitação em ensino fundamental), para a Classe “B” (requisito da classe A mais 120 (cento e vinte) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional) a servidora LUZENIRA DAS DORES CHAGAS PEREIRA matricula nº 771, de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 12/2017 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
    PORTARIA N.º 197/2017
  • 167 - PORTARIA N.º 167/2017
    PORTARIA N.º 167/2017 De 29 de Maio de 2017. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora MAIZA VICENSI WEBBER, Matricula 2716, portadora do CPF sob o nº 041.723.711-16 lotada na Secretaria de Saúde, do cargo de Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. Abmael Borges da Silveira Prefeito Municipal
    PORTARIA N.º 167/2017
  • 166 - PORTARIA N.º 166/2017
    REVOGA a Portaria de nº 020/2017 a qual nomeia o Sr. GILBERTO FERRO ALMEIDA, para o cargo de Diretor do Departamento de Água e Escoto.
  • 165 - PORTARIA N.º 165/2017
    Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora MARIA NAZARE DE CARVALHO BORGES
  • 164 - PORTARIA N.º 164/2017
    Concede gozo de 30 (trinta) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora ENEIDA MEOTTI DE OLIVEIRA
  • 163 - PORTARIA N.º 163/2017
    Concede Licença Maternidade à servidora CLEIDE ALBERTA DA COSTA
    Portaria 163/2017